Tribunal português aplicou ontem a pena mais pesada por maus tratos a animais

Foi ontem mesmo que o tribunal de Setúbal condenou um criador de cães, de Palmela, a uma pena de prisão suspensa de 4 anos e 6 meses pelo crime de maus-tratos a animais de companhia.

Relativamente aos 24 cães do criador saiu a condenação mais pesada em Portugal desde que a lei entrou em vigor em 2014.

O condenado, de 60 anos, agricultor e gerente de uma empresa agrícola, foi considerado culpado de 25 crimes de maus-tratos e maus-tratos agravados, sendo os casos de maus-tratos agravados relativos a animais que morreram. Além da pensa suspensa, o agricultor terá de pagar 2,500 euros à associação de proteção de animais que acolheu os 17 cães apreendidos e a proibição de o indivíduo voltar a ter animais de companhia por cinco anos.

É um quadro recorrente, devido ao desconhecimento e à falta de sensibilidade.

Anabela Moreira Médica-veterinária

Os animais não eram alimentados corretamente, não tinham água limpa e em quantidade adequada e os mantinha em más condições, muitos deles acorrentados. Além disso, todos estavam infetados com parasitas externos e internos, não tinham acesso a veterinários, e viviam no meio dos próprios dejetos.

 

A suspensão da pena, por parte da juíza, deveu-se ao indivíduo não ter registo de crimes da mesma natureza.

A médica-veterinária Anabela Moreira, da Faculdade de Medicina veterinária da Universidade de Lisboa, responsável pela inspeção dos cães deste processo, disse que o cenário é relativamente comum de muitas pessoas que têm cães a seu cargo.

Estes casos de animais em Setúbal com condenações pesadas (este é o segundo) têm a ver que o Ministério Público, nesta comarca, tem uma equipa especializada nesta área criminal. Também uma dedicação especial da GNR tem ajudado. O Comando Territorial de Setúbal criou o Programa de Apoio e Recuperação Animal e tem sido este trabalho de articulação das diversas entidades que tem permitido a que o distrito de Setúbal tenha resultados muito acima da média nacional relativamente à proteção animal.

 

Desde que a lei sobre maus-tratos animais começou em 2014, até agora, teve 485 participações contra animais de companhia, foram apreendidos 485 animais, foram constitúidos 221 arguidos e detidas 4 pessoas, só em Setúbal.

Fonte: Público

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